A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador


Title: A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador
Author: Dutra, Léverson Bastos
Publishing house: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Summary: O Direito do Trabalho vem sofrendo significativas modificações, muitas por força da moderna interpretação das regras sempre vigentes, normalmente para a retirada de direitos da classe trabalhadora. Este estudo tem por objetivo analisar as conseqüências jurídicas do malévolo entendimento hoje expressado sobre os direitos e garantias mínimos previstos em nosso ordenamento, afirmando que a lei trabalhista, em geral, requer mera aplicação, sem interpretação, tecendo críticas sobre o comportamento dos tribunais e a tolerância sobre a flexibilização exacerbada, oferecendo determinados exemplos, e apresentando sugestões para a efetivação do direito material através de seu principal agente, o magistrado do trabalho.
Notes: Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/MG, como requisito parcial à obtensão do título de especialista em Direito do Trabalho
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 47, n. 77, p. 31-49, jan./jun. 2008.
Subject: Hermenêutica, Brasil
Direito do trabalho, aspectos sociais, Brasil
Trabalhador, proteção, Brasil
Justiça social, Brasil
Flexibilização do trabalho, Brasil
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, crítica
Language: por
Reference: DUTRA, Leverson Bastos. A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, v.47, n.77, p. 31-49, jan./jun. 2008.
URI: http://hdl.handle.net/11103/1089
Publication Date: 2008


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