Ofício Circular n. 21, de 29 de maio de 2014

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Título: Ofício Circular n. 21, de 29 de maio de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Encaminha cópia da Nota Técnica n. 50/2014 do DENATRAN.
Assunto: Cópia, remessa
Ordem judicial, remessa
Sistema Renajud, funcionamento
Conselho Nacional de Justiça, solicitação
Autarquia, competência
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), competência
Veículo automotor, bloqueio
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), solicitação
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), competência
Sistema nacional de trânsito, norma
Fonte: Disponibilização via e-mail, em 06/06/2014
Legislação correlata: Manual Prático de Utilização dos Sistemas Bacenjud e Renajud, disponibilizado na INTRANET do TRT 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.