Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil


Título: Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil
From syncretic to ethic: a new direction for the brazilian jurisdiction
Autor: Rodrigues, Bruno Alves
Editora: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Resumo: A relação entre os Poderes constituídos passa por uma nova fase de consolidação na República Nova. Uma crise institucional bate às portas do Judiciário, cada vez mais instrumentalizado de força cogente para ditar normas que pautem o convívio social. Repete-se o equívoco de se considerar prescindível a atividade política, a única capaz de garantir a autodeterminação dos povos, em contínua, propositiva e democrática construção cultural. O ambiente de descrença com o Legislativo deve ser resolvido com uma reforma deste - o que se processa não por reformas de técnica, mas com a educação moral dos integrantes da comunidade, enfrentando-se o problema, primariamente, enquanto questão social, e não institucional. Esta reforma será a única capaz de garantir a paz social, sem o inchaço exponencial do Judiciário. O processo deve ser assimilado como oportunidade madura que as partes têm para representar a conduta que defendem ser jurídica. Essa oportunidade deve servir, também, como momento de autocrítica das condutas colocadas sub judice. A nota ética do processo está no contraditório. A função executiva deve estar sempre associada à função cognitiva, já que apenas a partir da eficácia do dado educativo-reflexivo da jurisdição é que se pode esperar a autoridade impositiva do provimento jurisdicional, a prevalecer mais pela razão e menos pela força. O Judiciário, quando aplica o direito, procura corrigir distorções resultantes do excesso (hybris) do indivíduo, quando o movimento do desejo, no mesmo, não foi regido pelo métron da virtude. É à Política, contudo, que se reserva a tarefa da correção dos excessos (hybris), no seio da comunidade (violência).
Fonte: Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 109-133, jul./dez. 2009.
Assunto: Política, Brasil
Democracia, Brasil
Educação, Brasil
Processo judicial, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Coerção, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Processo judicial de execução, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Ética social, Brasil
Corrupção na política, Brasil
Contraditório, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Idioma: por
Referência: RODRIGUES, Bruno Alves. Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 109-133, jul./dez. 2009.
URI: http://hdl.handle.net/11103/1059
Data de publicação: 2009


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