As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis


Título: As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis
Autor: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Outros autores: Lopes, Glaucia Gomes Vergara
Calvet, Otavio Amaral
Sivolella, Roberta Ferme
Editora: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Fonte: Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 73-94, jul./dez. 2009.
Assunto: Direitos e garantias individuais, Brasil
Direito do trabalho, Brasil
Discriminação no emprego, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Trabalhador, contratação, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Eficácia, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Isonomia constitucional, direito comparado
Dano moral, Brasil
Reparação do dano, Brasil
Idioma: por
Referência: MENEZES, Cláudio Armando Couce de et al. As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 73-94, jul./dez. 2009.
URI: http://hdl.handle.net/11103/1051
Data de publicação: 2009


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