TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO GP N. 5, DE 14 DE JULHO DE 2011
O  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO  TRABALHO  DA  3ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público promover a divulgação
de atividades culturais;
CONSIDERANDO que estas atividades dão publicidade às entidades que
as promovem;
CONSIDERANDO que  as  atividades  culturais  são  importante  meio  de
congraçamento entre Magistrados e Servidores;
RESOLVE:
Art. 1º  Instituir o Coral Acordos & Acordes, composto por magistrados e
servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com no
máximo 40 participantes.
§  1º.   A  critério  do  Regente,  também  poderão  compor  o  Coral  os
prestadores de serviço terceirizado, os funcionários da AMATRA, da ASTTTER e do
SITRAEMG.
§ 2º.  A admissão ao Coral se dará mediante teste de seleção de voz,
sendo fundamental a assiduidade, imprescindível ao aprimoramento do grupo.
§ 3º.  Excepcionalmente, em caso de necessidade de complementação de
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 14 de julho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 787, 5 ago. 2011, p. 1-2.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
vozes em algum naipe, poderão ser chamados para compor o Coral outras pessoas,
desde que contem com experiência em canto coral e mediante aprovação do Regente.
§ 4º.  Os coralistas não farão jus a qualquer remuneração pelo exercício
desta atividade.
Art.  2º  O Coral deverá apresentar-se em eventos internos e externos,
zelando pela imagem institucional do Tribunal.
§ 1º.  Fica autorizado o desenvolvimento das atividades do Coral Acordos
& Acordes nas dependências do Tribunal, na forma disciplinada nesta Resolução, sem
prejuízo da regular prestação dos serviços.
§ 2º.  Será disponibilizada ao Coral uma sala destinada aos ensaios e à
guarda, em segurança, das pastas, partituras, vestes, instrumentos musicais.
§ 3º  As chefias das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, na
medida do possível, deverão facilitar o comparecimento dos coralistas aos ensaios e
apresentações.
§ 4º  Nas apresentações, o Coral contará com apoio de técnicos de som
do  Tribunal  (Subsecretaria  de  audiovisual  -  ACS)  para  transporte  seguro  dos
instrumentos musicais, adaptação de caixas de som e equalização de acordo com o
ambiente.
Art. 3º  O Coral terá as suas atividades administrativas desenvolvidas por
uma Coordenação Administrativa constituída por:
a) Coordenador;
b) Vice-Coordenador;
c) Diretor Artístico/Regente;
d) 1º e 2º Secretários;
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 14 de julho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 787, 5 ago. 2011, p. 1-2.
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e) Relações Externas.
Art. 4º  O Coordenador do Coral será indicado pelo Presidente do Tribunal
para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
Parágrafo único -  Os demais integrantes da Coordenação Administrativa
serão designados pelo Coordenador do Coral  dentre os participantes assíduos aos
ensaios e apresentações.
Art.  5º  A Coordenação Administrativa se reunirá, periodicamente, para
análise e deliberação sobre assuntos de interesse do Coral.
Art. 6º  Compete ao Coordenador:
a)  a  direção  e  a  representação  do  Coral  Acordos  &  Acordes,
especialmente a indicação do regente e equipe técnica;
b)  a  organização  da  agenda  anual  do  Coral  em  harmonia  com a  do
Tribunal;
c)  celebrar  convênios com entidades para a manutenção financeira  do
Coral,  através  das  Associações  dos  Servidores  e/ou  Magistrados,  inclusive  para
remuneração do Regente.
Art. 7º  A competência do Vice-Coordenador será exercida por delegação
do Coordenador do Coral.
Parágrafo  único  -   Caberá  ao  Vice-Coordenador  a  substituição  do
Coordenador do Coral.
Art.  8º   Compete  ao  Diretor  Artístico/Regente  representar  técnica  e
artisticamente o Coral, cabendo-lhe a escolha do repertório, a condução dos ensaios e
das apresentações.
Art. 9º  Compete ao 1º e 2º Secretários:
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 14 de julho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 787, 5 ago. 2011, p. 1-2.
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a)  organizar  a  documentação  do  Coral  Acordos  &  Acordes,
nomeadamente pastas, agenda, atas, correspondência etc;
b) redigir as atas das reuniões da Coordenação Administrativa;
c) a elaboração de relatório mensal/anual de atividades;
d) o controle da frequência aos ensaios e apresentações;
e)  a  reserva  de  hotéis,  passagens  e  meios  de  locomoção  para  os
integrantes do Coral, nas apresentações fora da sede do Tribunal.
Art. 10.  Compete ao Relações Externas a comunicação e divulgação dos
eventos, sempre com apoio da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.
Art. 11.  Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
DESEMBARGADOR EDUARDO AUGUSTO LOBATO
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 14 de julho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 787, 5 ago. 2011, p. 1-2.
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