RESOLUÇÃO GP/DG N. 5, DE 14 DE JULHO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público promover a divulgação de atividades culturais;

CONSIDERANDO que estas atividades dão publicidade às entidades que as promovem;

CONSIDERANDO que as atividades culturais são importante meio de congraçamento entre Magistrados e Servidores;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Coral Acordos & Acordes, composto por magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com no máximo 40 participantes.

§ 1º A critério do Regente, também poderão compor o Coral os prestadores de serviço terceirizado, os funcionários da AMATRA, da ASTTTER e do SITRAEMG.

§ 2º A admissão ao Coral se dará mediante teste de seleção de voz, sendo fundamental a assiduidade, imprescindível ao aprimoramento do grupo.

§ 3º Excepcionalmente, em caso de necessidade de complementação de vozes em algum naipe, poderão ser chamados para compor o Coral outras pessoas, desde que contem com experiência em canto coral e mediante aprovação do Regente.

§ 4º Os coralistas não farão jus a qualquer remuneração pelo exercício desta atividade.

Art. 2º O Coral deverá apresentar-se em eventos internos e externos, zelando pela imagem institucional do Tribunal.

§ 1º Fica autorizado o desenvolvimento das atividades do Coral Acordos & Acordes nas dependências do Tribunal, na forma disciplinada nesta Resolução, sem prejuízo da regular prestação dos serviços.

§ 2º Será disponibilizada ao Coral uma sala destinada aos ensaios e à guarda, em segurança, das pastas, partituras, vestes, instrumentos musicais.

§ 3º As chefias das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, na medida do possível, deverão facilitar o comparecimento dos coralistas aos ensaios e apresentações.

§ 4º Nas apresentações, o Coral contará com apoio de técnicos de som do Tribunal (Subsecretaria de audiovisual - ACS) para transporte seguro dos instrumentos musicais, adaptação de caixas de som e equalização de acordo com o ambiente.

Art. 3º O Coral terá as suas atividades administrativas desenvolvidas por uma Coordenação Administrativa constituída por:

a) Coordenador;

b) Vice-Coordenador;

c) Diretor Artístico/Regente;

d) 1º e 2º Secretários;

e) Relações Externas.

Art. 4º O Coordenador do Coral será indicado pelo Presidente do Tribunal para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

Parágrafo único. Os demais integrantes da Coordenação Administrativa serão designados pelo Coordenador do Coral dentre os participantes assíduos aos ensaios e apresentações.

Art. 5º A Coordenação Administrativa se reunirá, periodicamente, para análise e deliberação sobre assuntos de interesse do Coral.

Art. 6º Compete ao Coordenador:

a) a direção e a representação do Coral Acordos & Acordes, especialmente a indicação do regente e equipe técnica;

b) a organização da agenda anual do Coral em harmonia com a do Tribunal;

c) celebrar convênios com entidades para a manutenção financeira do Coral, através das Associações dos Servidores e/ou Magistrados, inclusive para remuneração do Regente.

Art. 7º A competência do Vice-Coordenador será exercida por delegação do Coordenador do Coral.

Parágrafo único. Caberá ao Vice-Coordenador a substituição do Coordenador do Coral.

Art. 8º Compete ao Diretor Artístico/Regente representar técnica e artisticamente o Coral, cabendo-lhe a escolha do repertório, a condução dos ensaios e das apresentações.

Art. 9º Compete ao 1º e 2º Secretários:

a) organizar a documentação do Coral Acordos & Acordes, nomeadamente pastas, agenda, atas, correspondência etc;

b) redigir as atas das reuniões da Coordenação Administrativa;

c) a elaboração de relatório mensal/anual de atividades;

d) o controle da frequência aos ensaios e apresentações;

e) a reserva de hotéis, passagens e meios de locomoção para os integrantes do Coral, nas apresentações fora da sede do Tribunal.

Art. 10. Compete ao Relações Externas a comunicação e divulgação dos eventos, sempre com apoio da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

DESEMBARGADOR EDUARDO AUGUSTO LOBATO
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

 

(DEJT/TRT3 05/08/2011, p. 1-2 - REPUBLICAÇÃO)

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial