TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Tarcísio Alberto Giboski, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça na Turma Recursal de Juiz de Fora e na 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juíza do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 20 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 14 de março de 2008, em função de férias; e de 15 de março a 22 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Stela Álvares da Silva Campos, Juiz(a) do Trabalho da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Anemar Pereira Amaral nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Manuel Cândido Rodrigues nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 12 de março de 2008, em função de férias; e de 13 de março a 20 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 15 de março de 2008, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de janeiro a 27 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 27 de fevereiro a 05 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) do Trabalho da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 01 de março a 08 de março de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, em função de férias; e de 12 de março a 19 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2008, em função de férias; e de 10 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XII - REFERENDAR ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02034/07, de 13 de dezembro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01648/07 de 10/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 19/10/2007, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, nas Egs. 2ª Turma e 1ª SDI.

XIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de janeiro a 01 de abril de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 02 de abril a 09 de abril de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XIV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, em função de férias; e de 12 de março a 19 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XV - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 15 de março de 2008, em função de férias; e de 16 de março a 23 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XVI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Tarcísio Alberto Giboski nas 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de janeiro a 02 de maio de 2008, em função de férias; e de 03 de maio a 10 de maio de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XVII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 25 de dezembro de 2007 a 25 de junho de 2008, compor as Egs. 6ª Turma e 1ª SDI, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01870/2007, a partir do dia 25 de dezembro de 2007.

XVIII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 25 de janeiro a 24 de março de 2008, em função de férias; e de 25 de março a 03 de abril de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XIX - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de fevereiro a 14 de março de 2008, em função de férias; e de 15 de março a 22 de março de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/02049/2007 do dia 07 de fevereiro a 22 de março de 2008.

XX - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00051/08, de 24 de janeiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02046/07 de 19/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/12/2007, referente à atuação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI.

XXI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 14 de abril a 21 de abril de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 22 de abril a 21 de maio de 2008, em função de férias; e de 22 de maio a 29 de maio de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XXII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de março a 23 de março de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 24 de março a 02 de maio de 2008, em função de férias; e de 03 de maio a 10 de maio de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02032/2007.

XXIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00162/08, 18 de fevereiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00068/08 de 28/01/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 01/02/2008, a partir de 02/04/2008, referente à atuação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, na 7ª Turma e SDC.

Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 27/02/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial