RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 97, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 18 de agosto a 26 de setembro de 2008, em função de férias; e de 27 de setembro a 04 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01240/08, de 8 de agosto de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00692/08 de 13/05/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/05/2008, a partir de 13/08/2008, referente à atuação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, em razão da posse do MM. Juiz Jales Valadão Cardoso como Desembargador Federal do Trabalho deste Regional.

III - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juíza do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, de 13 de agosto a 20 de agosto de 2008, permanecer vinculada junto às Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal.

IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, de 07 de agosto a 20 de agosto de 2008, em função de férias.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de agosto a 07 de setembro de 2008, em função de férias; e de 08 de setembro a 15 de setembro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00912/2008, a partir de 07.08.2008.

VI - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de agosto a 24 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 25 de agosto a 24 de setembro de 2008, em função de férias; e de 25 de setembro a 02 de outubro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 18 de setembro a 16 de outubro de 2008, em função de férias; e de 17 de outubro a 24 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00752/2008, a partir de 18.09.2008.

VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Eg. 6ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 01 de setembro de 2008 a 26 de dezembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; de 27 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/959/08, a partir de 01.09.2008.

Sala de Sessões, 04 de setembro de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 10/09/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial