TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 9, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira e José Roberto Freire Pimenta, e a Exma. Procuradora-Chefe Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02016/08, de 10 de dezembro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01088/08 de 10/07/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 16/07/2008, a partir de 11/01/2009, referente à atuação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, tendo em vista a sua convocação para o Eg. Tribunal.

II - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 11 de janeiro a 26 de fevereiro de 2009, como Diretora do Foro de Belo Horizonte.

III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando César da Fonseca, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 27 de fevereiro a 27 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

IV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02014/08, de 9 de dezembro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01751/08 de 03/11/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/11/2008, a partir de 19/12/2008, referente à atuação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, como Diretor do Foro de Divinópolis.

V - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 19 de dezembro de 2008 a 19 de junho de 2009, como Diretora do Foro de Divinópolis.

VI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02060/08, de 15 de dezembro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01384/08 de 04/09/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2008, no período de 02 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 2 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2009, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.

VIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02066/08, de 16 de dezembro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01741/08 de 29/10/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/11/2008, no período de 02 de março a 31 de março de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, como Diretora do Foro de Barbacena, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 2 de março a 31 de março de 2009, como Diretor do Foro de Barbacena.

X - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02064/08, de 16 de dezembro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01676/08 de 21/10/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 23/10/2008, no período de 19 de janeiro a 19 de março de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, como Diretor do Foro de João Monlevade, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Rotondo Rocha, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009, como Diretor do Foro de João Monlevade.

XII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Flávia Cristina Souza dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de dezembro a 22 de dezembro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02082/08.

XIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02087/08, de 19 de dezembro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/02015/08 de 09/12/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 18/12/2008, no período de 19 de dezembro a 22 de dezembro de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, como Diretora do Foro de Divinópolis, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.

XIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 2 de janeiro a 2 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.

XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Quintella de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 11 de fevereiro a 11 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Congonhas.

XVI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009, como Diretora do Foro de Betim, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00006/09.

XVII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00013/09, de 19 de janeiro de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01385/08 de 04/09/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 10/09/2008, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Mauro César Silva, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Sollero Caiaffa, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 2 de fevereiro a 2 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Uberlândia.

Sala de Sessões, 05 de fevereiro de 2009.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 13/02/2009)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial