TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 60, DE 04 DE JUNHO DE DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Luciana Marques Coutinho,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de julho a 20 de julho de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 21 de julho a 28 de agosto de 2009, em função de férias; e de 29 de agosto a 05 de setembro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Heriberto de Castro nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: 11 de junho a 18 de junho de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de junho a 09 de agosto de 2009, em função de férias; e de 10 de agosto a 17 de agosto de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00331/2009.

III. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de maio a 25 de maio de 2009, em função de férias; e de 26 de maio a 02 de junho de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00120/2009 a partir do dia 08 de maio de 2009.

IV. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de junho a 30 de junho de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 01 de julho a 29 de julho de 2009, em função de férias; e de 30 de julho a 06 de agosto de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 10ª Turma e SDC, de 28 de abril a 07 de maio de 2009, em função de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00120/2009 do dia 28 de abril a 07 de maio de 2009.

VI. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 de maio a 21 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 22 de maio a 19 de junho de 2009, em função de férias; e de 20 de junho a 21 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jales Valadão Cardoso nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de maio a 31 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 01 de junho a 01 de julho de 2009, em função de férias; e de 02 de julho a 09 de julho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de julho a 14 de julho de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 15 de julho a 18 de agosto de 2009, em função de férias; e de 19 de agosto a 26 de agosto de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, de 13 de julho a 20 de julho de 2009, permanecer vinculado(a) ao Gabinete do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01958/2008 a partir do dia 13 de julho de 2009.

Sala de Sessões, 04 de junho de 2009.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG DEJT/TRT3 10/06/2009, p. 77-78)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial