TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 60, DE 10 DE JUNHO DE 2010

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo  de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora-Chefe da  Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos de 02.05 a 09.05.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 10.05 a 09.06.2010, em função de férias regimentais; e de 10.06 a 17.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da convocação da MM. Juíza Luciana Alves Viotti, Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28.06 a 04.07.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; 05.07 a 13.08.2010, em função de férias regimentais; e de 14.08 a 21.08.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 04.07 a 11.07.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 12.07 a 11.08.2010, em função de férias regimentais; e de 12.08 a 19.08.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.05 a 17.05.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.05 a 17.06.2010, em função de férias regimentais; e de 18.06 a 25.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal, nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 08.06 a 09.07.2010, em função de férias regimentais; e de 10.07 a 17.07.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a PSGP 00778/2010, a partir de 08.06.2010.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.06 a 09.07.2010, em função de prorrogação das férias; e de 10.07 a 17.07.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da PSGP 00567/10.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Heriberto de Castro, nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 23.06 a 30.06.10, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.07 a 31.07.2010, em função de férias regimentais; e de 01.08 a 08.08.10, em virtude do que consta no art. 69, §1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11.07 a 18.07.10, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 19.07 a 18.08.2010, em função de férias regimentais; e de 19.08 a 26.08.10, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 10 de junho de 2010.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 17/06/2010, p. 104-105)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial