TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria da Escola Judicial

OFÍCIO CIRCULAR/TRT/EJ/FA/01/2018

Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.

Prezados(as) Servidores(as),

Considerando as inúmeras solicitações de emissão de declaração de participação em atividades de capacitação existentes na pasta funcional dos servidores, a Escola Judicial esclarece que tem a competência de lançar na pasta funcional do servidor as atividades de capacitação por ele concluídas, promovidas ou não, por órgãos deste Regional e/ou por outros órgãos ou entidades, cujas cargas horárias tenham sido validadas pela DGP para fins de adicional de qualificação (AQ).

Relativamente às ações de capacitação constantes da pasta funcional de cada servidor, promovidas por órgãos deste Regional, inclusive pela própria Escola Judicial, será emitida declaração de participação.

Observe que a Escola Judicial limita-se a expedir documento comprobatório da participação do servidor somente em atividades promovidas por órgãos do TRT 3ª Região e que estejam registradas na pasta do servidor.

Quando se tratar de atividade promovida por outro órgão ou entidade, externa ao TRT3, o servidor deverá solicitar a ela/ele a declaração ou certificado de sua participação.

ALEXANDRA MARQUES DE FREITAS
Secretária da Escola Judicial

(Disponibilização: via e-mail, em 29/5/2018)

Este texto não substitui o original