RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 109, DE 30 DE JUNHO DE 2011

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Júnia Castelar Savaget,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 26 de maio a 28 de setembro de 2011, em função de licença médica; e de 29 de setembro a 06 de outubro de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00623/2011.

II. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de junho a 07 de julho de 2011, em função de em virtude de licença médica; e de 08 de julho a 15 de julho de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00880/2011, a partir de 08.06.2011.

III. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Contagem-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de junho a 30 de junho de 2011, em função de férias; e de 01 de julho a 08 de julho de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01008/11, de 3 de junho de 2011) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00641/11 de 20/05/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 25/05/2011, a partir de 02/06/2011, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, nas Egs. 9ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal.

V. TORNAR SEM EFEITO o item I da Resolução Administrativa nº 59/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/05/2011, a partir de 02/06/2011, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, nas Egs. 9ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal.

VI. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 de junho a 05 de julho de 2011, em função de licença médica; e de 06 de julho a 13 de julho de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ouro Preto-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de julho a 30 de setembro de 2011, em função de afastamento tendo em vista a necessidade de se dedicar com exclusividade na condução dos programas e projetos da Escola Judicial; e de 01 de outubro a 08 de outubro de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00237/2011, a partir de 01.07.2011.

VIII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jales Valadão Cardoso nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de junho a 14 de julho de 2011, em função de licença médica; e de 15 de julho a 22 de julho de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00906/2011, a partir de 15/06/2011.

Sala de Sessões, 30 de junho de 2011.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 04/07/2011, n. 763, p. 239-240)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial