TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Gabinete da Presidência
[Revogado pela Resolução TRT3/GP 181/2021]
PORTARIA GP N. 188, DE 11 DE MAIO DE 2017
Altera redação do caput, acrescenta o inciso III ao art.
2º da Portaria GP n. 418, de 26 de agosto de 2016, e
dá outras providências.
O  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO  TRABALHO  DA  3ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO  a  necessidade  de  acrescer  novos  membros  à
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, a qual foi instituída pela Portaria
GP n.  418,  de  26  de  agosto  de  2016,  em consonância  com o  art.  10,  caput,  da
Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do art. 2º da Portaria GP n. 418, de 26 de agosto de
2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.  2o  Integrarão  a  Comissão,  além  dos  componentes  do  Grupo
Executivo  de  Acessibilidade,  instituído  por  meio  do  art.  5º,  I,  da
Instrução  Normativa  GP n.  5,  de 7  de agosto  de  2015,  também os
seguintes membros: (NR)
Art. 2º Acrescentar o inciso III ao art. 2o da Portaria GP n. 418, de 2016,
nos seguintes termos:
Art. 2o ()
III - Servidores lotados na Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal.
(NR)
Art. 3º Republique-se a  Portaria GP n. 418, de 2016, para incorporação
das alterações promovidas por esta Norma e adequação à técnica legislativa.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 2247, 13 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 17-25. Caderno Administrativo, p. 8.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
  RE
VOG
ADO
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO BERNARDO DO CARMO
Presidente
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, Brasília, DF, n. 2247, 13 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 17-25. Caderno Administrativo, p. 8.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial