TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2017

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Presidente, Júlio Bernardo do Carmo, presentes os Exmos. Desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), César Pereira da Silva Machado Júnior (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00339, de 16 de fevereiro de 2017) que convocou a MM. Juíza Luciana Alves Viotti, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon nas Eg. 7ª Turma e SDC, de 09 a 15 de fevereiro de 2017, em função de licença médica.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00314, de 14 de fevereiro de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/00079/17 de 20/01/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 08/02/2017, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, na 8ª Turma e 1ª SDI, em sua integralidade.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00501, de 17 de março de 2017) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 a 24 de março de 2017, em função de licença médica; e de 25 de março a 1º de abril de 2017 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00420, de 07 de março de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/02643/16 de 22/11/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/01/2017, a partir de 03/03/2017, referente à atuação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, em virtude de licença médica concedida ao MM. Juiz.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00618, de 28 de março de 2017) que convocou a MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 26 de março a 02 de abril de 2017, conforme art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 03 de abril a 03 de maio de 2017, em função de férias e de 04 a 11 de maio de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 11/04/2017, n. 2.207, p. 276)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial