RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (1º Vice-Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault (2º Vice-Presidente), Bolívar Viégas Peixoto (Corregedor), Márcio Flávio Salem Vidigal (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence, e o Exmo. Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Genderson Silveira Lisboa,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, de 07 a 08 de novembro de 2012, em função de participação na Semana Nacional de Conciliação em Uberlândia/MG.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 de janeiro a 20 de fevereiro de 2013, em função de prorrogação de seu afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ; e de 21 a 28 de fevereiro de 2013 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de novembro de 2012 a 13 de janeiro de 2013, em função de prorrogação de seu afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ; e de 14 a 21 de janeiro de 2013 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 21 de fevereiro de 2013 a 14 de abril de 2013, em função de prorrogação de seu afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ; e de 15 de abril a 22 de abril de 2013 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02257/2012.

V. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para, nos dias 14 e 23 de novembro de 2012, atuar como auxiliar junto à 1ª Vice-Presidência deste Eg. Tribunal, sem prejuízo da convocação constante da Portaria TRT/SGP/1827/12.

VI. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Orlando Tadeu de Alcântara, Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para, nos dias 12, 13 e 19 a 22 de novembro de 2012, atuar como auxiliar junto à 1ª Vice-Presidência deste Eg. Tribunal, sem prejuízo da convocação constante da Portaria TRT/SGP/2217/11.

Sala de Sessões, 13 de dezembro de 2012.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 18/12/2012, n. 1.127, p. 86-87)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial