TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Diretoria de Gestão de Pessoas

OFICIO CIRCULAR N. DGP/020/2016

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.

Senhor (a) Servidor (a):

Informo a V. Sa. que o convênio celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para emissão do certificado digital se encerrará em 13/10/16.

Assim, de ordem do Desembargador-Presidente, os titulares de certificados digitais com data de expiração até 31/1/2017 deverão proceder de acordo com as seguintes orientações, observado o prazo de vigência do Convênio:

1 - Certificados emitidos pela CEF: providenciar a renovação do certificado, segundo instruções disponíveis na intranet, menu à esquerda, manuais/requisições – administrativos (renovação);

2 - Certificados emitidos por outra entidade certificadora (ex: Certisign): solicitar a 1ª emissão, segundo instruções disponíveis na intranet, menu à esquerda, manuais/requisições – administrativos (1ª emissão).

Importa salientar que o certificado digital é essencial para a utilização do PJ-e e, portanto, os servidores devem se antecipar à renovação/emissão, a fim de evitar prejuízo à prestação jurisdicional, caso o próximo convênio não se concretize antes do fim da vigência do atual. O não atendimento a essa recomendação poderá gerar encargos ao servidor, conforme art. 14 da Resolução n. 164/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Após a renovação/emissão, deve ser informada a nova data de validade do certificado digital à Seção de Concursos, por meio do e-mail concursoservidor@trt3.jus.br.

Seguem anexas instruções para verificação da data de validade do certificado digital. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31) 3228-7127.

Atenciosamente,

MARIA CRISTINA GONÇALVES DISCACCIATI
Diretora de Gestão de Pessoas

(Disponibilização: via e-mail, em 07/10/2016)

Este texto não substitui o original

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Diretoria de Gestão de Pessoas

Para verificar a data de validade de seu certificado digital siga as orientações abaixo:

I - Procedimento para verificação de validade:

- Cartão Morpho12 e token GD StarSign;

- Cartão Morpho12

- Token GD

- StarSign

1. Insira o token ou cartão.

2. Inicialize o SafeSign.

3. Dê um duplo clique sobre a leitora que contenha o cartão do servidor.

4. Na janela que se abrir, clique duas vezes sobre o certificado do titular.

5. Na janela que se abrir será exibida a data de validade.

II - Procedimento para verificação de validade do Tokens Safenet 5100:

1. Insira o token.

2. Dê um duplo clique no ícone do Safenet localizado próximo ao relógio.

3. Na tela que abrir, clique na engrenagem.

4. No menu à esquerda clique uma vez sobre o item “Certificados do usuário”, bem como uma única vez no certificado com o nome do titular.

5. Na tela que se abrir será apresentada a data de validade.

Fiquem atentos! Renove seu certificado dentro do prazo de validade