TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 151, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente Ricardo Antônio Mohallem, presentes os Exmos. Desembargadores Fernando Antônio Viégas Peixoto (Corregedor), César Pereira da Silva Machado Júnior (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Marcus Moura Ferreira, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1566, de 18 de julho de 2016) que convocou o MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Manoel Barbosa da Silva nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 25 de julho de 2016, em função de licença para acompanhar familiar; e de 26 de julho a 02 de agosto de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00848/2016.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1683, de 27 de julho de 2016) que convocou o MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 30 de julho a 10 de agosto de 2016, em função de licença médica; e de 11 a 18 de agosto de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1697, de 27 de julho de 2016) que convocou o MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Manoel Barbosa da Silva nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 26 de julho a 13 de agosto de 2016, em função de licença para acompanhar familiar; e de 14 a 15 de agosto de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1698, de 27 de julho de 2016) que convocou o MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Luzia/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Manoel Barbosa da Silva nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, no período de 14 a 21 de agosto de 2016, em função de licença para acompanhar familiar.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1696, de 27 de julho de 2016) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01566/16 de 18/07/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 28/07/2016, referente à atuação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Manoel Barbosa da Silva a partir de 26.07.2016.

VI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1552, de 27 de julho de 2016) que convocou o MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 a 29 de julho de 2016, em função de licença médica; e de 30 de julho a 06 de agosto de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante na Portaria SGP/00870/2016.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1763, de 02 de agosto de 2016) que convocou a MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 a 18 de julho de 2016, conforme art. 66, § 2º, do Regimento Interno; e de 19 de julho a 07 de agosto de 2016, em função de férias.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1764, de 02 de agosto de 2016) que convocou a MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18 de agosto de 2016, em função de férias; e de 19 a 26 de agosto de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1746, de 02 de agosto de 2016) que convocou o MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2016, em função de convocação do mesmo para atuar no Colendo TST; e de 20 a 27 de dezembro de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 26/08/2016, n. 2.052, p. 123-124)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial