TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 44, DE 17 DE MARÇO DE 2016

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, presentes os Exmos. Desembargadores Ricardo Antônio Mohallem (Primeiro Vice-Presidente), Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), César Pereira da Silva Machado Júnior (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Emerson José Alves Lage, João Bosco Pinto Lara e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/161, de 03 de fevereiro de 2016) que convocou a MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, em função de convocação do mesmo para atuar no Colendo Tribunal Superior do Trabalho; e de 02 a 09 de julho de 2016 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/187, de 15 de fevereiro de 2016) que convocou a MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 15 a 29 de fevereiro de 2016, em função de prorrogação de férias; e de 1º a 08 de março de 2016 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/02726/2015, a partir de 15/02/2016.

III - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/146, de 03 de fevereiro de 2016) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02717/15 de 18/12/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 07/01/2016, a partir de 01/02/2016, referente à atuação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, nas Egs. 7ª Turma e 1ª SDI, tendo em vista o cancelamento de férias do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence.

IV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/195, de 19 de fevereiro de 2016) que convocou o MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho José Marlon de Freitas nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 a 29 de fevereiro de 2016, conforme art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º a 31 de março de 2016, em função de férias; e de 1º a 08 de abril de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22/03/2016, n. 1.943, p. 86)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial