TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Diretoria-Geral

OFÍCIO-CIRCULAR DG 2/2016

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.

Aos Senhores (as)
CHEFES DE NÚCLEO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SEÇÃO
Fiscais dos contratos de prestação de serviços continuados

Assunto: Comunica a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal.

Senhores (as) Chefes de Unidades,

Em virtude do expressivo corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal no repasse de verbas e custeio e de investimentos para o ano de 2016 destinadas à Justiça do Trabalho, a Administração deste Tribunal se viu compelida a traçar estratégias de ajustes e contenção de gastos nas suas mais diversas áreas de atuação.

Diante disso, adequações estão sendo realizadas em todos os contratos administrativos deste Órgão, entre eles os de terceirização, nos quais faz-se necessária a redução de alguns postos de trabalho, já a partir do mês de fevereiro de 2016.

No que tange os contratos de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, apoio administrativo e portaria apresenta-se necessária a redução de 91 (noventa e um) postos de trabalho, os quais serão deduzidos das mais variadas unidades administrativas e judiciárias, com impacto nos contratos firmados com as empresas Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda., Santa Fé Serviços Eireli e Liderança Limpeza e Conservação Ltda..

Objetivando conceder tratamento isonômico a todas unidades administrativas e judiciárias, a redução em questão foi definida com base em alguns critérios objetivos, como, por exemplo, no caso dos serventes, a metragem da área a ser higienizada.

Considerando o imediatismo da medida, necessário em razão da insuficiência orçamentária já experimentada, informamos que as Contratadas concederão o aviso prévio a partir de 25/01/2016 aos colaboradores ocupantes dos postos que serão afetados, podendo as empresas optar pelo aviso prévio a ser trabalhado nas dependências deste Tribunal.

Conto com a compreensão e o apoio de Vossas Senhorias.

Atenciosamente,

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Diretor-Geral

(Disponibilização: via e-mail, em 22/01/2016)

Este texto não substitui o original