TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ATA STPOE/OP N. 7, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Ata nº 7 (sete), da sessão ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2014, com início às 18 (dezoito) horas e 10 (dez) minutos, tendo em vista a sessão do Tribunal Pleno ocorrida anteriormente.
Presidente: Exma. Desembargadora
Maria Laura Franco Lima de Faria.
Primeiro
Vice-Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais, no exercício da Presidência.
Segunda Vice-Presidente: Exma. Desembargadora
Emília Facchini.
Corregedora:
Exma. Desembargadora Denise
Alves Horta.
Vice-Corregedor:
Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.
Exmos. Desembargadores presentes: Márcio Ribeiro do Valle,
Deoclecia Amorelli Dias, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem,
Sebastião Geraldo de Oliveira, Marcelo Lamego Pertence e João Bosco Pinto Lara.
Exmos. Desembargadores ausentes: Marcus Moura Ferreira e Márcio Flávio Salem
Vidigal, em férias regimentais; Luiz Otávio Linhares Renault e Maria Lúcia Cardoso
de Magalhães, com causas justificadas.
Presente a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte.
Havendo
quorum regimental, o Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente José Murilo de Morais, no exercício da Presidência,
declarou aberta a sessão, saudando
a todos os presentes e
registrou que presidiria a sessão do Órgão Especial, tendo em vista que a Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria se encontrava afônica.
Em seguida, o Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente submeteu aos eminentes pares a apreciação da Ata de nº 06, da sessão ordinária realizada aos dezessete dias do mês de julho do ano de 2014, que foi aprovada à
unanimidade de votos.
Dando
sequência, o Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente determinou o pregão dos processos inseridos na pauta administrativa, observada a preferência regimental.
I.
Processo TRT nº 00471-2014-000-03-00-5-AgR
Relator: Exmo. Desembargador João Bosco Pinto Lara
Agravante: Marcel Lopes Machado
Advogado: Ricardo Drummond da Rocha
Agravada: Desembargadora
Corregedora do TRT da 3ª Região
DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do Agravo Regimental; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Na
Presidência: Exmo. Desembargador
José Murilo de Morais.
Impedida:
Exma. Desembargadora Denise
Alves Horta.
Sustentação oral: Dr. Ricardo Drummond da Rocha, pelo agravante.
O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
II.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01457/14, de
11.07.14) que convocou o MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) do Trabalho Emerson José Alves Lage
nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 25 a 31 de maio de 2014, em função de compensação de férias; e de 1º a 08 de junho de 2014, em virtude do que consta no art.
69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00351/2014 a partir do dia 17 de maio de 2014.
III.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01460/14, de
11.07.14) que convocou o MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Emerson José Alves Lage
nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, no período de 17 a 24 de maio de 2014, em função de licença luto.
IV.
REFERENDOU o ato da Segunda
Vice-Presidente (Portaria TRT/SGP/1667/2014, de
08.08.14) que convocou o MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma
e 1ª SDI, nos seguintes períodos: no dia 11 de julho de 2014, em função de prorrogação de licença médica; e de 12 a 19 de julho de 2014, em virtude do que consta no
art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
V.
REFERENDOU o ato da Segunda
Vice-Presidente (Portaria TRT/SGP/1668/2014, de
08.08.14) que convocou a MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma
e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 12 a 31 de julho de 2014, em função de prorrogação de licença médica; e de 1º a 08 de agosto de 2014, em virtude do que consta no
art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00973/2014.
VI.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01464/14, de
28.07.14) que convocou a MM. Juíza do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 20 de maio a 08 de junho de 2014, compor a Eg. 3ª Turma deste Tribunal, e a 2ª
SDI, na vaga decorrente do falecimento do Exmo. Desembargador do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto,
tornando sem efeito a Portaria TRT/SGP/0001/2014, a partir de 20/05/2014.
VII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01465/14, de
28.07.14) que convocou a MM. Juíza do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 09 a 30 de junho de 2014, compor a Eg. 4ª Turma
deste Tribunal, e a 1ª SDI, na vaga decorrente do falecimento do Exmo. Desembargador do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto.
VIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1617/2014, de
06.08.14) que convocou o MM. Juiz do Trabalho José Marlon de Freitas, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, nos períodos de 28 de julho a 12 de agosto de 2014 e de 13 de setembro a 21 de dezembro de 2014,
compor as Eg. 8ª Turma
e 1ª SDI deste Tribunal, em vaga criada pela Lei n. 12.616/2012, tornando sem efeito, a partir do dia 28 de julho de 2014, a convocação constante da Portaria TRT/SGP/1175/2014 e o item II da Resolução Administrativa nº 119/2014.
IX.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1587/2014, de
06.08.14) que convocou a MM. Juíza do Trabalho Rosemary de Oliveira Pires, Titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, para,
no período de 28 de julho a 23 de agosto de 2014, compor as Eg. 6ª Turma e 1ª SDI deste Tribunal, em vaga criada pela Lei n. 12.616/2012, tornando sem efeito, a partir de 28/07/2014, a convocação constante da Portaria TRT/SGP/139/2014 e o item VI da Resolução Administrativa nº 008/2014.
X.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1469/2014, de
06.08.14) que convocou o MM. Juiz do Trabalho Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para,
no período de 09 de junho a 27 de julho de 2014, compor a Eg. 7ª Turma deste Tribunal, em vaga criada pela Lei n. 12.616/2012, tornando sem efeito, a partir de 09/06/2014, a convocação constante da Portaria TRT/SGP/138/2014 e o item V da Resolução Administrativa nº 008/2014.
XI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1586/2014, de
06.08.14) que convocou o MM. Juiz do Trabalho Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para,
no período de 28 de julho a 23 de agosto de 2014, compor as Eg. 7ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal, em vaga criada pela Lei n. 12.616/2012.
XII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01539/14, de 06.08.14)
que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00009/14 de
09/01/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23/01/2014, no período de 12 de junho a 20 de setembro de 2014, referente à atuação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, como auxiliar da Presidência.
XIII.
AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Maria
Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 4ª
Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 11 a 18.11.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.11 a 19.12.2014, em virtude de férias; e de 20 a
27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XIV.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio
Vilhena da Silva, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 a 12.10.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 14.11.2014, em virtude de férias; e de 15 a
22.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XV.
AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Adriana
Goulart de Sena Orsini, Titular da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma
e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 15.12.2014, em virtude de prorrogação de férias; e de 16 a 23.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVI.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Ricardo
Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Stela
Álvares da Silva Campos nas Eg. 9ª Turma
e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 a 16.11.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 17.11 a 19.12.2014 e de 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias; de 20 a
27.12.2014 e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVII.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasquez Thibau de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 a 12.10.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 19.12.2014, em virtude de férias; e de 20 a
27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XVIII.
AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma
e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º.08 a 19.12.2014, em virtude da sua reconvocação para atuar no colendo Tribunal Superior do Trabalho; e de 20 a 27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XIX.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para
substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.09.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.09 a 17.10.2014, em virtude de férias; e de 18 a
25.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XX.
AUTORIZOU a prorrogação da convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para
compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, no período de 24.08.2014 a
24.02.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.
XXI.
AUTORIZOU a prorrogação da convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, para
compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos períodos de 24.08 a 23.09.2014 e de 25.10.2014 a 24.02.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.
XXII.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 a 23.09.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 24.09 a 24.10.2014, nos termos do art. 66 § 9º, do Regimento Interno; e de 25.10 a 1º.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXIII.
AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Olívia
Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 a 12.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.08 a 12.09.2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno; e de 13 a 20.09.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da Portaria PSGP
1329/14, referente à sua vinculação ao gabinete da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.
XXIV.
AUTORIZOU a convocação da MM. Juíza Érica
Aparecida Pires Bessa, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia
Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma
e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 a 21.09.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.09 a 22.10.2014, em virtude de férias; e de 23 a
30.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXV.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz João Bosco
de Barcelos Coura, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG, para
substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara nas Eg. 9ª Turma
e SDC, nos seguintes períodos: 12 a 19.10.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 20.10 a 21.11.2014, em virtude de férias; e de 22 a
29.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXVI.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Cleber Lúcio
de Almeida, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon
nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: 05 a 12.10.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 12.11.2014, em virtude de férias; e de 13 a
19.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
XXVII.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Antônio
Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia/MG, para
compor, em vaga decorrente do falecimento do Exmo. Desembargador do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto, as
Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.09.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.09 a 17.10.2014; e de 18 a 25.10.2014, com base no art. 66, § 1º, do Regimento Interno.
XXVIII.
AUTORIZOU a convocação do MM. Juiz Jésser Gonçalves Pacheco, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 5ª Turma
e SDC, nos seguintes períodos: 04 a 11.08.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 12.08 a 12.09.2014, em virtude de férias; e de 13 a
20.09.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item II da Resolução Administrativa nº 008/2014, a partir
de 04.08.2014.
XXIX.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/38/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) João
Bosco de Barcelos Coura da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para
a 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Luís Felipe
Lopes Boson para o cargo
de Desembargador.
XXX.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/39/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Edson Ferreira de Souza Júnior da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG para a Vara do Trabalho de Diamantina-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos para a 2ª Vara do Trabalho de Betim.
XXXI.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/40/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Marco Túlio Machado Santos da 5ª Vara do Trabalho de Contagem-MG para
a 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente do falecimento do MM. Juiz Paulo Gustavo
de Amarante Merçon.
XXXII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/41/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) André
Figueiredo Dutra da 2ª Vara do Trabalho de Betim-MG para a 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz João Bosco
de Barcelos Coura para a 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo.
XXXIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/42/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Clarice
dos Santos Castro da 4ª Vara do Trabalho de Contagem-MG para
a 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida para
o cargo de Desembargador.
XXXIV.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/43/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Luciana
Nascimento dos Santos da Vara do Trabalho de Diamantina-MG para
a 2ª Vara do Trabalho de Betim-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz André Figueiredo Dutra para
a 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
XXXV.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/44/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Érica
Aparecida Pires Bessa da 3ª Vara do Trabalho de Contagem-MG para
a 5ª Vara do Trabalho de Contagem-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos para a 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
XXXVI.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/45/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Jésser Gonçalves Pacheco da Vara do Trabalho de Bom Despacho-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Contagem-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa para a 5ª Vara do Trabalho de Contagem.
XXXVII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/46/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Paulo
Emílio Vilhena da Silva da 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG para a 4ª Vara do Trabalho de Contagem-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Clarice dos Santos Castro para a 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
XXXVIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/47/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Tânia
Mara Guimarães Pena da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, em vaga decorrente da aposentadoria do MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira.
XXXIX.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/48/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) João Rodrigues
Filho da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Tânia Mara Guimarães Pena para a 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
XL.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/49/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Márcio
Roberto Tostes Franco da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG para a Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior para a Vara do Trabalho de Diamantina.
XLI.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/50/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Solange
Barbosa de Castro Coura da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da
Silva para a 4ª Vara do Trabalho de Contagem.
XLII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/51/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Ângela
Cristina de Ávila Aguiar Amaral da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG para a Vara do Trabalho de Bom Despacho-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Jésser Gonçalves Pacheco para
a 3ª Vara do Trabalho de Contagem.
XLIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/52/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Luiz
Olympio Brandão Vidal da 3ª Vara do Trabalho de Governador
Valadares-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Márcio Roberto Tostes Franco para a Vara do Trabalho de Ponte Nova.
XLIV.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/53/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Marina Caixeta Braga da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral para
a Vara do Trabalho de Bom Despacho.
XLV.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/54/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Marco Aurélio Marsiglia Treviso
da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG para
a 1ª Vara do Trabalho de Uberlandia-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz João Rodrigues Filho para a 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
XLVI.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/55/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Cleyonara Campos Vieira
Vilela da Vara do Trabalho de Frutal-MG para
a 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, em vaga decorrente da remoção do MM. Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso para a 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
XLVII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/56/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Felipe Clímaco Heineck da Vara do Trabalho de Nanuque-MG para
a Vara do Trabalho de Pirapora-MG, em vaga decorrente da aposentadoria da MM. Juíza Maria de Lourdes Sales Calvelhe.
XLVIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/57/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Gilmara Delourdes Peixoto de Melo
da Vara do Trabalho de Almenara-MG para
a 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG, em vaga decorrente da remoção da MM. Juíza Marina Caixeta Braga para a 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano.
XLIX.
REFERENDOU o ato da Presidência (TRT/SGP/58/2014-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado
pelo(a) MM. Juiz(a) Fabiana
Alves Marra da Vara do Trabalho de Monte Azul-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Governador
Valadares-MG, em vaga decorrente da aposentadoria do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto.
L.
REFERENDOU o ato da Presidência que aprovou a remoção do Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira, da Eg. 1ª Seção
de Dissídios Individuais para a Eg. 2ª Seção
de Dissídios Individuais, a partir de 1º.08.2014.
LI.
APROVOU o pedido de permuta formulado
pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos Guilherme Bringel Murici e Washington Timóteo Teixeira Neto, pertencentes aos quadros das 3ª e 18ª Regiões, respectivamente, passando este a integrar o quadro de magistrados deste Regional,
posicionando-se no último lugar da respectiva classe
na lista de antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 8º da Resolução Administrativa nº 53/2007.
LII.
AUTORIZOU o processamento do pedido de permuta formulado pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos Virgílio de Paula Bassanelli
e Filipe de Souza Sickert, pertencentes aos quadros das 3ª e 15ª Regiões, respectivamente.
LIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/1374/14, de 07 de julho de 2014) que suspendeu as atividades e os prazos
processuais do Posto Avançado de Piumhi/MG no dia 21 de julho de 2014, em razão da edição do Decreto Municipal n. 3387, de 24/06/14, que decretou ponto facultativo para as comemorações do aniversário da cidade,
instituído pela Lei Municipal 1281/96, de 19/03/96.
LIV.
APROVOU o relatório final apresentado pelo MM. Juiz do Trabalho Danilo Siqueira de Castro Faria, referente às suas atividades no curso MÁSTER em DIREITO, EMPRESA E JUSTIÇA, da Universidade de Valência, Espanha,
considerando cumpridos os requisitos estabelecidos no art. 12, da Resolução Administrativa nº 40, de 19 de abril de 2007.
LV.
APROVOU o relatório final apresentado pelo Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, referente às suas atividades no curso MÁSTER em DIREITO, EMPRESA E JUSTIÇA, da Universidade de Valência,
Espanha, considerando cumpridos os requisitos
estabelecidos no art. 12, da Resolução Administrativa nº 40, de 19 de abril de 2007.
LVI.
DEFERIU o pedido de licença formulado
pelo MM. Juiz Marcelo Segato Morais, por nove meses, a ser usufruída no período de 15 de setembro de 2014 a 30 de junho de 2015, para frequência a curso de Doutorado, de natureza
presencial, na Universidade de Barcelona, Espanha, tudo sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
LVII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 64/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Aparecida de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13.
LVIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 65/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Willer Assunção de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe “C”, Padrão 13.
LIX.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 66/2014-A) que concedeu aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, ao servidor Valdson Nepomuceno, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 6.
LX.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 68/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Rita de Cássia Ferreira e Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13.
LXI.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 71/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Teresa Cristina Ribeiro Lara, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13.
LXII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 72/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Telma de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13.
LXIII.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 69/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Mônica Nascimento Cristelli,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe “C”, Padrão 13.
LXIV.
REFERENDOU o ato da Presidência (Ato nº 70/2014-A) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Barnabé dos Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13.
LXV.
APROVOU a indicação do servidor Antônio
da Silva Júnior para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Apoio Administrativo, código CJ-3, a partir de 1º de agosto de 2014, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Alexandre de Abreu Martins de Paiva.
REGISTROS
O
Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente agradeceu aos servidores que ora se aposentam, pelos anos de dedicação ao Tribunal, homenageando a todos, e determinou o encaminhamento de ofício.
A Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias homenageou o servidor aposentado Willer Assunção de Oliveira.
O
Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira congratulou-se com o servidor aposentado Valdson
Nepomuceno.
Aderiram
às moções os Exmos. Desembargadores presentes e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte.
Por fim, o Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 18 (dezoito) horas e 25 (vinte e cinco) minutos.
Sala de Sessões, 21 de agosto de 2014.
JOSÉ MURILO
DE MORAIS
Desembargador 1º Vice-Presidente do TRT da 3ª Região,
no exercício da Presidência
TELMA LÚCIA
BRETZ PEREIRA
Secretária
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região
(DEJT/Cad. Jud. 26/09/2014, n. 1.568, p. 32-36)
Este texto não substitui
o publicado no Diário Oficial