RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.119, DE 17 DE JULHO DE 2014

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Marcelo Lamego Pertence e João Bosco Pinto Lara, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: 19.11 a 19.12.2014 e 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias; de 20 a 27.12.2014 e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 225/2014, que tornou SEM EFEITO este item).

II. AUTORIZAR a prorrogação da convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor a Eg. 8ª Turma, no período de 21.06 a 21.12.2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2013, que tornou SEM EFEITO este item, a partir de 28/07/2014).  

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini, Titular da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: 02 a 09.11.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 10.11 a 12.12.2014, em virtude de férias; e de 13 a 20.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 a 31.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.09 a 10.10.2014, em virtude de férias; e de 11 a 18.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.07.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.07 a 14.08.2014, em virtude de férias; e de 15 a 22.08.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Mônica Sette Lopes nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 19 a 26.10.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 27.10 a 12.12.2014, em virtude de férias; e de 13 a 20.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 24 a 31.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.09 a 04.11.2014, em virtude de férias; e de 05 a 12.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 a 31.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.09 a 03.10.2014, em virtude de férias; e de 04 a 11.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 12 a 19.06.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 20.06 a 1º.08.2014, em virtude de férias; e de 02 a 09.08.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item II da Resolução Administrativa nº 066/2014.

X. AUTORIZAR a prorrogação da convocação da MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor, em vaga decorrente do falecimento do Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, as Egs. 4ª Turma e 1ª SDI, no período de 1º a 13.07.2014; nas Egs. 5ª Turma e 1ª SDI nos períodos de 14.07 a 14.09.2014 e de 18.10.2014 a 31.12.2014, com base no art. 66, § 9º do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a prorrogação da convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.07 a 08.08.2014, em virtude de férias; e de 09 a 16.08.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item I da Resolução Administrativa nº 100/2014, a partir de 10.07.2014.

XII. AUTORIZAR a prorrogação da convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 12 a 31.07.2014, em virtude de férias; e de 1º a 08.08.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item IV da Resolução Administrativa nº 66/2014, a partir de 12.07.2014.

Sala de Sessões, 17 de julho de 2014.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 23/07/2014, n. 1.522, p. 164-165)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial